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Processo seletivo de Pesquisadores(as) para o projeto Observatório do Supremo
Linha de Pesquisa "Observatório do Supremo: Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional na prática
decisional do STF a partir da perspectiva da Amazônia Ocidental"
Coordenador do projeto: Prof. Dr. Marcos Alaor Diniz Grangeia (ID Lattes: 2538304080680537)
Coordenador Adjunto: Prof. Dr. Diego de Paiva Vasconcelos (ID Lattes: 5892231067274303)
O projeto O Observatório do Supremo – cadastrado na linha de Pesquisa com a mesma denominação, junto ao Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia (CEJAM), institucionalizado pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR/CNPq), tem por objetivo a observação da prática decisional do Supremo Tribunal Federal por meio de uma estratégia de cotejo analítico entre as decisões da Corte proferidas ao longo de sua existência a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e outras decisões atuais que tenham por objeto direitos fundamentais e suas garantias observados a partir de uma perspectiva amazônica. E tem como escopo a realização de eventos científicos, produção e publicação de livros, e-books, artigos científicos, cursos de formação, entre outros, orientados ao desenvolvimento de estudos de caso sobre a temática amazônica, direitos fundamentais e jurisdição constitucional por meio de pesquisa qualitativa e quantitativa, baseada em casos, dados e estatísticas do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal Federal.
Vagas ofertadas
● Duas vagas para pesquisador sênior
● Quatro vagas para pesquisador júnior
Perfil para candidatura de Pesquisador
● Pesquisador sênior: Ser graduado em direito e cursar especialização em Direito para a carreira da Magistratura (EDCM)
● Pesquisador júnior: Ser aluno do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Rondônia.
Espera-se que o(a) candidato(a) tenha habilidades para pesquisa, interesse em métodos de ensino participativo e na produção de material didático.
Descrição das atividades
Candidatos(as) às vagas vinculadas ao EDCM
O(a) pesquisador(a) coordena os pesquisadores iniciantes e auxiliará na produção de análises de casos que servirão de material didático
nos cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu da UNIR e da EMERON. As atividades compreendem análise de casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal a partir de 1988 vinculados ao entrelaçamento de temáticas amazônicas e direitos fundamentais, com
elaboração de relatórios e notas de ensino.
Será necessário produzir relatórios sobre a pesquisa orientada e realizada.
Candidatos(as) às vagas vinculadas ao Curso de Direito da UNIR
O(a) pesquisador(a) auxiliará os coordenadores do projeto e os pesquisadores sêniores na análise de casos que servirão de material
didático nos cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu da UNIR e da EMERON. As atividades compreendem análise de casos
criados por professores(as) e elaboração de relatórios de pesquisa.
Será necessário coadjuvar na produção de relatórios sobre a pesquisa orientada e realizada.
Carga horária
As atividades deverão ser cumpridas em aproximadamente 10 horas semanais e as tarefas podem ser executadas à distância. Para a
realização da função, é fundamental a participação na Capacitação e Treinamento para elaboração de relatórios sobre casos práticos, que
ocorrerá entre os dias 20/09/2023 e 30/09/2023, das 16h às 18h, em formato virtual.
Certificação
As atividades de pesquisa serão certificadas pelo CEJAM/UNIR conjuntamente com a EMERON e o IRDCONST. Não haverá pagamento de bolsas.
Início das atividades
Setembro de 2023.
Processo seletivo
O processo seletivo será feito em duas fases: (i) análise de currículo; e (ii) entrevista, somente para os(as) candidatos(as)
pré-selecionados(as) na primeira fase. A data limite para encaminhamento é 30 de agosto de 2023.
Os currículos devem ser enviados para comunica@irdconst.org.br, em arquivo formato PDF.
Os(as) candidatos(as) selecionados(as) para a segunda fase serão comunicados(as) oportunamente a respeito da data e do horário
da entrevista, que poderá ser realizada via Meeting.
Porto velho, 10 de agosto de 2023.